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Vinicius Ferreira Fonseca
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Advogado especializado em Direito Tributário pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.
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Vinicius Ferreira Fonseca
OAB 397.550/SP
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Publicações
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Vinicius Ferreira Fonseca
Artigo ·
há 2 anos
Empresas do Simples Nacional: Saiba Como Recuperar o INSS Retido pelos Tomadores de Serviço
Muitas empresas pequenas e médias acabam pagando mais impostos do que o necessário por desconhecerem esse direito. A seguir, explicamos em detalhes como funciona esse processo de recuperação, quem...
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Vinicius Ferreira Fonseca
Artigo ·
há 2 anos
Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves: Entenda Seus Direitos
A legislação brasileira oferece isenção do imposto de renda para pessoas com condições de saúde graves, garantindo um alívio financeiro em um momento delicado da vida. Infelizmente, muitos...
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 6 anos
Julgamento do STF sobre desaposentação e devolução de valores recebidos
Sei que ações de desaposentação já tiraram o sono de muitos colegas, principalmente em razão das decisões conflitantes e polêmicas dos Tribunais Superiores (sim, foi uma novela!). Por isso, resolvi...
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Pedro Magalhães Ganem
Artigo ·
há 11 anos
O pedido é liminar, de antecipação dos efeitos da tutela ou de medida cautelar? Breve análise do atual e do novo CPC.
Qual a diferença entre a liminar , a antecipação dos efeitos da tutela e a medida cautelar , visto estarem inseridas no rol das tutelas de urgência? Antes de mais nada, deve ficar claro que a medida...
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Camila Vaz
Notícia ·
há 11 anos
Juiz utiliza Skype para atender advogados
A Justiça vem se adaptando aos novos tempos. A fim de evitar deslocamentos, a 4ª vara Cível de Santos/SP adotou uma prática para dar celeridade ao atendimento aos advogados: o uso do Skype. O...
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